O OPA é uma iniciativa do Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor em parceria com a Aliança Pela Alimentação Adequada e Saudável, Programa Criança e Consumo e Põe no Rótulo, e foi criado para fortalecer o direito dos consumidores e apoiar as autoridades competentes na identificação de publicidades abusiva ou enganosa de alimentos.
Por meio desta plataforma, todo cidadão pode identificar e contribuir para denunciar qualquer tipo de publicidade (em TV, internet, rótulos, eventos, etc) que não esteja respeitando o CDC (Código de Defesa do Consumidor) ou outras regras que protegem a sociedade de estratégias ilegais de marketing.
O OPA é uma iniciativa de organizações da Sociedade Civil e e pesquisadores parceiros na agenda da restrição da publicidade de alimentos não saudáveis e da proibição da publicidade infantil.
Leitura recomendada
O Ministério da Saúde, por meio do Guia Alimentar para a População Brasileira, e organismos internacionais como a OMS (Organização Mundial da Saúde) e a OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde) reconhecem que a publicidade de alimentos é um dos obstáculos para uma alimentação adequada e saudável. Por isso, é fundamental a vigilância não só das autoridades, mas de toda a sociedade.
O Comitê
O Comitê do OPA tem a função de analisar as denúncias recebidas, definir as estratégias de encaminhamento e divulgação dos casos e fazer o contato com os órgãos competentes que poderão dar seguimento aos casos.
Membros do Comitê do OPA:
Adalberto Pasqualotto – Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor da PUCRS (Pontifícia Unidade Católica do Rio Grande do Sul)
Adriana Carvalho e Joana Cruz – ACT Promoção da Saúde
Cecília Cury e Fernanda Mainier – Movimento Põe no Rótulo
Cristhiane Ferreguet e Gabriel Tomasete – Rebrinc (Rede Brasileira Infância e Consumo)
Lívia Cattaruzzi e Maíra Bosi – Programa Criança e Consumo, Instituto Alana
Mariana de A. Ferraz, advogada
Mariana Gondo e Laís Amaral – Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor)
Mariana Sá e Vanessa Anacleto – Milc (Movimento Infância Livre de Consumismo)
Maristela Benassi e Rodrigo Vianna – IBFAN (Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar)
Paula Horta e Rafael Claro – Professores do Departamento de Nutrição da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais)
Renata Monteiro e Elisabetta Recine – OPSAN (Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional), da UNB (Universidade de Brasília)
Vanessa Rodrigues e Mariana Kraemer – NUPPRE/UFSC (Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições da Universidade Federal de Santa Catarina)
O Site
O site do OPA é coordenado pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), uma organização sem fins lucrativos, independente de empresas, partidos ou governos. Sua independência garante uma atuação totalmente livre de conflito de interesses de qualquer natureza.
Visite o site do Idec e saiba mais.
Conheça as organizações e redes parceiras do OPA:
Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
IBFAN Brasil – Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar
NUPPRE/UFSC (Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições da Universidade Federal de Santa Catarina)
OPSAN/UnB (Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição da UnB)