Denuncie

Se você identificou uma publicidade e observou que ela é abusiva ou enganosa, contribua com o OPA. Nós iremos avaliar sua denúncia e encaminhar aos órgãos competentes para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis.

O OPA utilizará os dados coletados nas denúncias para realizar estudos jurídicos e eventualmente empreender uma ação jurídica. Dados pessoais não serão utilizados, estando totalmente privados [termos de uso]

O que é, e quem faz parte do Observatório

O OPA é uma iniciativa do Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor em parceria com a Aliança Pela Alimentação Adequada e Saudável, Programa Criança e Consumo e Põe no Rótulo, e foi criado para fortalecer o direito dos consumidores e apoiar as autoridades competentes na identificação de publicidades abusiva ou enganosa de alimentos.
Por meio desta plataforma, todo cidadão pode identificar e contribuir para denunciar qualquer tipo de publicidade (em TV, internet, rótulos, eventos, etc) que não esteja respeitando o CDC (Código de Defesa do Consumidor) ou outras regras que protegem a sociedade de estratégias ilegais de marketing.
O OPA é uma iniciativa de organizações da Sociedade Civil e e pesquisadores parceiros na agenda da restrição da publicidade de alimentos não saudáveis e da proibição da publicidade infantil.

Leitura recomendada

O Ministério da Saúde, por meio do Guia Alimentar para a População Brasileira, e organismos internacionais como a OMS (Organização Mundial da Saúde) e a OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde) reconhecem que a publicidade de alimentos é um dos obstáculos para uma alimentação adequada e saudável. Por isso, é fundamental a vigilância não só das autoridades, mas de toda a sociedade.

O Comitê

O Comitê do OPA tem a função de analisar as denúncias recebidas, definir as estratégias de encaminhamento e divulgação dos casos e fazer o contato com os órgãos competentes que poderão dar seguimento aos casos.
Membros do Comitê do OPA:
Adalberto Pasqualotto – Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor da PUCRS (Pontifícia Unidade Católica do Rio Grande do Sul)
Adriana Carvalho, Mariana Claudino e Paula Johns  – ACT Promoção da Saúde
Ana Paula Bortoletto, Laís Amaral e Mariana Gondo  – Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor)
Cecília Cury e Fernanda Mainier  – Movimento Põe no Rótulo
Débora Diniz, Mariana Sá e Vanessa Anacleto – Milc (Movimento Infância Livre de Consumismo)
Desirée Ruas – Rede Brasileira Infância e Consumo, Rebrinc e Movimento BH pela Infância
Ekaterine Karageorgiadis e Lívia Cattaruzzi –  Programa Criança e Consumo, Instituto Alana
Elisabetta Recine e Renata Monteiro – OPSAN (Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional) – Universidade de Brasília
Fabiana Muller e Maristela Benassi – IBFAN (Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar)
Mariana de A. Ferraz, advogada
NUPPRE/UFSC – Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições da Universidade Federal de Santa Catarina
Paula Horta e Rafael Claro  – Professores do Departamento de Nutrição da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais)

O Site

O site do OPA é coordenado pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), uma organização sem fins lucrativos, independente de empresas, partidos ou governos. Sua independência garante uma atuação totalmente livre de conflito de interesses de qualquer natureza.
Visite o site do Idec e saiba mais.
Conheça as organizações e redes parceiras do OPA:

ACT Promoção da Saúde

Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável

IBFAN Brasil – Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar

Movimento BH pela Infância

Movimento Põe no Rótulo

NUPPRE/UFSC (Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições da Universidade Federal de Santa Catarina)

OPSAN/UnB (Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição da UnB)

Programa Criança e Consumo

Rebrinc – Rede Brasileira Infância e Consumo