Denuncie
Para onde vai a sua denúncia?
Você envia a suspeita, o OPA analisa!
Sua denúncia poderá ser encaminhada para órgãos responsáveis por casos de publicidade ilegal. O OPA também poderá usá-la para apoiar projetos de lei contra publicidade enganosa e abusiva ou para expor empresas que realizam publicidade ilegal.
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Suspeita
Você viu alguma publicidade que achou suspeita, mas não sabe dizer se é ilegal? Caso encontre algo que gere desconfiança, confira aqui alguns exemplos de publicidade ilegal de alimentos: publicidade infantil e publicidade enganosa.
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Denúncia
Tire fotos que mostrem com clareza a publicidade e nos envie pelo formulário de denúncia.
Ações do OPA:
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Analistas técnicos
A equipe técnica do OPA analisa caso a caso e seleciona quais serão encaminhados para a análise jurídica.
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Analistas jurídicos
A equipe jurídica avalia se a publicidade é realmente ilegal. Caso isso se confirme, ela analisa a melhor estratégia para realizar a denúncia. É nesse momento, também, que o que você denunciou poderá se juntar a casos semelhantes de outras pessoas. Assim, a denúncia ganha força!
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Banco de denúncias
A equipe jurídica entra com um processo junto aos órgãos responsáveis e acompanha todo o trâmite. Algumas denúncias podem virar processos, outras podem ajudar a apoiar projetos de lei e pautas que promovam a alimentação saudável no Brasil.
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Órgãos competentes
Sua denúncia será avaliada pelos órgãos responsáveis. A equipe do OPA seguirá monitorando e acompanhando o caso.
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