Idec e IBFAN enviam à Nestlé notificação extrajudicial para remoção de banner publicitário enganoso

Como começou?

Especialistas do OPA identificaram um banner com alguns produtos divulgados como sem açúcares adicionados no site da Nestlé. Um desses produtos é o Cereal Infantil Mucilon® Multicereais, que contém açúcar na sua lista de ingredientes.

Qual foi o problema identificado?

A página principal da marca inseriu o Cereal Infantil Mucilon®  Multicereais num banner com a frase “contém açúcares próprios dos ingredientes”.  O problema é que essa frase só pode se referir a produtos sem adição de açúcares, que não é o caso do Cereal Infantil Mucilon Multicereais. Como se vê na lista de ingredientes, o açúcar adicionado está em segundo lugar. 

Estas condições e outros requisitos para a rotulagem nutricional dos alimentos embalados estão previstos na Instrução Normativa (IN) nº 75, de 8 de outubro de 2020, editada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Utilizar um produto que não condiz com a alegação presente no painel publicitário tende a induzir a pessoa consumidora ao erro, já que ela pode entender que esse produto é dotado de uma característica que não possui. A pessoa que acessar a página do Mucilon® e se deparar com esse banner pode entender que o Cereal Infantil Mucilon® Multicereais possui apenas açúcares próprios de seus ingredientes e não recebeu adição de açúcar – o que está em desacordo com as informações do rótulo do produto.

Que providências foram tomadas?

No dia 5 de junho de 2025, o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) e a Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar (International Baby Food Action Network – IBFAN) enviaram à Nestlé uma notificação extrajudicial para remoção de banner publicitário enganoso acerca dos atributos nutricionais do Cereal Infantil Mucilon®  Multicereais, por conta da mensagem”contém açúcares próprios dos ingredientes”.  As organizações entendem que o banner presente na página da marca Mucilon®, ao apresentar o Cereal Infantil Mucilon®  Multicereais junto à frase “contém açúcares próprios dos ingredientes” induz a pessoa consumidora ao erro sobre as características nutricionais do produto, adquirindo caráter enganoso.

No dia 13 de junho de 2025, a Nestlé retirou o banner do ar e informou: “Nada obstante, e sem prejuízo de todo o exposto e na certeza da regularidade de sua conduta, a NESTLÉ informa que, de boa-fé e por mera liberalidade, acolheu vossa sugestão e alterou a referida peça publicitária que consta do site da marca MUCILON®, tendo excluído a informação “contém açúcares próprios dos ingredientes” (…)”.